Produtos provenientes da agricultura familiar compõem cerca de 90% da alimentação escolar

  • 15/12/2023
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Produtos provenientes da agricultura familiar compõem cerca de 90% da alimentação escolar

A cada ano a Secretaria Municipal de Educação vem incorporando, em grande parte da alimentação escolar (merenda), produtos provenientes da agricultura familiar de Mafra. De acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Em Mafra, neste ano, o percentual foi de 89,57% empregado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Repasses

Pelo convênio com o FNDE/PNAE, o Governo Federal repassou ao município, em 2023, o valor de R$ 1.032.943,55 para ser utilizado na alimentação escolar das unidades da rede municipal de educação. Desse total, R$ 925.246,13 foram gastos com produtos da agricultura familiar, o que representa um percentual de 89,57%, quando o mínimo de gastos com a agricultura familiar exigidos por lei é de 30%. Comparando-se os gastos com alimentação escolar nos últimos três anos houve um aumento gradativo.

Acompanhe a tabela abaixo:

ExercícioReceita (R$)Despesa (R$)Percentual investido em Agricultura Familiar
20211.097.448,59584.076,6453,22%
2022844.563,13707.069,4583,72%
20231.032.943,55925.246,1389,57%

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